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No caso de ofertarmos downloads de software no Site do DIMG e você baixar tal software, o software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas a ou geradas pelo software e os dados que acompanham o software (coletivamente denominados o "Software") são licenciados para você por nós ou por terceiros licenciantes para seu uso limitado, pessoal, doméstico e não-comercial somente. Não transferimos a titularidade do Software a você. A menos que especificamente permitido pela lei aplicável, você não poderá distribuir ou de outro modo explorar o Software ou descompilar, usar engenharia reversa, desmontar, adaptar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma legível para o ser humano, exceto na medida permitida pela lei aplicável.
Você reconhece e concorda que nada nestes termos e condições de uso terá como efeito a transferência da propriedade de nenhum direito autoral, marca registrada, lema, marca de serviço, marcas comerciais, imagem comercial ou outros direitos de propriedade no Site ou no Conteúdo ou parte do mesmo para você ou qualquer terceiro nem autorizará a você a criar obras derivadas basadas no Conteúdo. Você concorda que não fará nenhum ato ou coisa incompatível com ou que é provável que de qualquer forma poderá prejudicar o título referido acima.
Nestes termos e condições de uso, nós utilizamos a palavra "Envios" para significar texto, mensagem, idéias, conceitos, propostas, sugestões, histórias, roteiros, tratamentos, formatos, trabalhos de arte, fotografias, desenhos, vídeos, obras audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), gravações de som, caracterizações, seu nome, sua imagem, voz, nome de usuário, perfis, ações, aparições, performances e/ou outras informações ou materiais biográficos, e/ou outros materiais similares que você enviar, publicar, fizer upload, inserir, exibir, comunicar ou de outro modo distribuir (coletivamente, "Distribuir") no ou através do Site do DIMG.
Existem dois tipos de Envios: Envios Solicitados e Envios Não Solicitados. "Envios Solicitados" significam os Envios (a) que nós expressamente solicitarmos ou permitirmos que você nos forneça via qualquer recurso ou atividade no Site do DIMG para nossa avaliação ou exibição e possível contraprestação ou remuneração especificamente definida (coletivamente, "Contraprestação"); e (b) que você distribua no ou através de qualquer Site do DIMG para o qual não busque obter Contraprestação (tal como nossos Serviços de Visitante em Fóruns (conforme definido a seguir na Seção 6, intitulada "FÓRUNS E COMUNICAÇÃO")). "Envios Não Solicitados" são quaisquer e todos os Envios que não se enquadram nos subparágrafos (a) ou (b) deste parágrafo.
NÃO DISTRIBUA QUALQUER ENVIO NÃO SOLICITADO; NENHUM CONTRATO IMPLÍCITO.
A política há muito adotada em nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar Envios Não-Solicitados, portanto, não Distribua Envios Não-Solicitados nos ou através dos Sites do DIMG. Procuramos evitar possíveis mal-entendidos futuros quando projetos desenvolvidos por nós ou sob nossa direção parecerem, para terceiros, semelhantes aos suas próprios trabalhos de criação. Desse modo, pedimos a você que não Distribua qualquer Envio Não-Solicitado. Em qualquer caso, você concorda que quaisquer Envios que você fizer não estarão sendo feitas com base na confiança e que nenhuma relação confidencial ou fiduciária é pretendida ou de alguma forma criada entre você e nós e que você não tem expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou contraprestação de qualquer tipo (a não ser o que foi estabelecido na Contraprestação).
A menos que de outro modo expressamente estabelecido nestes termos e condições de uso, as disposições destes termos de uso se aplicam igualmente aos Envios Não-Solicitados e aos Envios Solicitados. Desse modo, nós, nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados terão o direito de explorar e divulgar todas os Envios, e nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa que reclamar por você por qualquer exploração ou divulgação de qualquer Envio.
Você neste ato nos concede e a nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e demais usuários autorizados, uma licença por prazo indeterminado (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), não exclusiva, irrevogável, integralmente paga, isenta de royalties, sub-licenciável e transferível (em todo ou em parte) em todo o mundo, sob todos os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade e outros direitos de propriedade intelectual e industrial que você detém ou controla para usar, reproduzir, transmitir, exibir, distribuir, indexar, comentar, modificar (incluindo a remoção de letras e músicas de qualquer Envio ou a substituição de letras e músicas em qualquer Envio por músicas e letras selecionadas por nós), criar obras intelectuais derivadas, realizar e de outro modo explorar tais Envios, em todo ou em parte, em todos os formatos de mídia e canais agora conhecidos ou criados no futuro (incluindo nos Sites do DIMG, em sites de terceiros, em nossas redes e estações de transmissão, em nossas plataformas sem fio e de banda larga, produtos e serviços, em mídia física e apresentações teatrais) para todas e quaisquer finalidades incluindo, sem limitação, para fins de entretenimento, notícias, propaganda, promocionais, marketing, publicidade, comerciais, tudo sem a necessidade de remeter qualquer notificação especifica a você, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão de ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica (a "Licença de Envios").
Ao comunicar um Envio, você declara e garante que o Envio e sua comunicação deste estão de acordo com às Regras de Conduta (definidas a seguir na Seção 7 intitulada "REGRAS DE CONDUTA") e demais requisitos destes termos e condições de uso e que você detém ou possui os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessárias, sem a necessidade de qualquer permissão de ou pagamento a qualquer outra pessoa física ou jurídica, para explorar, e para nos autorizar a explorar, tal Envio em todos os aspectos previstos nestes termos e condições de uso (incluindo a Licença de Envio). Estes termos e condições de uso (incluindo a Licença de Envio) não limitam qualquer concessão passada ou futura de direitos, autorizações, acordos, cessões ou renúncias que você tiver feito ou fizer em relação aos Envios.
Na medida em que quaisquer Envios que você distribuir nos ou através dos Sites do DIMG contenham músicas ou gravações originais, você neste ato declara que você é um membro de ASCAP, BMI, SESAC ou de outra sociedade de direitos autorais de apresentação aplicável e que todas as composições musicais (incluindo letras) e gravações sonoras contidas em tais Envios estão disponíveis para licenciamento para nós (e para nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes ou demais usuários autorizados) diretamente de tais sociedades. Sem prejuízo do acima mencionado, independente do fato de você ser um membro de qualquer sociedade de direitos autorais de apresentação ou não, você concede a Licença de Envio em relação a cada composição musical (incluindo letra) e gravação sonora contidas em tais Envios.
Na medida em que nós solicitarmos Envios através de recursos ou atividades nos ou através dos Sites do DIMG (incluindo jogos e Fóruns (definidos a seguir na Seção 6, intitulada "FÓRUNS E COMUNICAÇÃO")) que exigem o uso de todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos autorais, nós neste ato concedemos a você uma licença não-exclusiva para criar uma obra derivada utilizando todo ou parte de nosso material protegido por direitos autorais, conforme necessário (mas somente se necessário, e somente para fins da criação de seus Envios); desde que, entretanto, tal licença esteja condicionada à sua transferência de todos os direitos na obra que você criar para nós. Se tais direitos não nos forem transferidos, sua licença para criar obras derivadas, usando todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos autorais será nula. Você concorda com a concessão supracitada dos direitos, autorizações, acordos e transferências sendo seus Envios utilizados por nós ou não.
Você neste ato nos nomeia como seu agente com plenos poderes para assinar e executar qualquer documento e/ou realizar qualquer ato necessário a fim de confirmar a concessão dos direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias definidas nestes termos e condições de uso.
Você concorda que suas apresentações de Envios não são feitas em confidência ou confiança e que nenhuma relação de confidencialidade ou fideicomisso está sendo pretendida ou criada entre você e nós de nenhuma manera, e que você não tem nenhuma expectativa de exame, compensação ou pagamento de nenhum tipo.
Na medida em que quaisquer "direitos morais," "direitos secundários," ou direitos similares ("Direitos Morais") sobre ou em relação aos Envios existirem e não forem exclusivamente detidos por nós, e na medida que você tenha permitido pelas leis aplicáveis fazê-lo, você concorda em não exigir tais direitos de nós ou de nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes ou demais usuários autorizados e você obterá o mesmo compromisso de não-exigência de quaisquer outras pessoas que, porventura, possuírem tais direitos. Na medida em que o acordo acima não fora exigível, você outorga pelo presente um Consentimento de Direitos Morais. Na medida em que qualquer outra pessoa detenha Direitos Morais em ou sobre os Envios, você deverá obter um Consentimento de Direitos Morais dessa pessoa e entregá-la a DIMG em caso de requerimento. "Consentimento de Direitos Morais" significa uma renúncia de direitos morais na medida máxima possível permitida pelas leis aplicáveis, e um consentimento incondicional a qualquer ato ou omissão em relação aos Envios pela ou em nome da DIMG ou qualquer licenciado ou proprietario de direitos de autor subseqüente dos Envios, incluindo um ato ou omissão que sería uma violação a seus direitos morais se não fosse por estes termos e condições de uso.
Sem limitar a abrangência da Licença de Envio ou qualquer concessão futura de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias que você fizer em relação a tais Envios, e na medida permitida pela lei aplicável, você neste ato ratifica qualquer concessão anterior de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias feitas por você em relação aos Envios que nos forem apresentados por você.
Alguns serviços nos Sites do DIMG permitem ou exigem que você crie uma conta para participar ou assegurar benefícios adicionais. Você concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os "Dados de Registro"). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você também concorda em notificar prontamente ao Club Penguin Ajuda, Faturação/Dúvidas Dos Membros sobre qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário, senha, outros dados de conta, ou qualquer quebra de segurança de que tomar conhecimento envolvendo ou relativo a qualquer Site do DIMG. Além disso, você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão.
Sujeito à lei aplicável, nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou sua possibilidade de usar qualquer Site do DIMG ou parte dele por não cumprir estes termos e condições de uso ou quaisquer termos especiais relativos a um determinado serviço, por infringir direitos autorais ou por qualquer outro motivo.
"Fórum" significa uma área, um site ou recurso oferecido como parte de qualquer Site do DIMG que oferece a oportunidade a usuários de distribuir Envios para visualização por um ou mais usuários dos Sites do DIMG, incluindo uma área de bate-papo, quadro de mensagens ou ambiente de comunidade social.
Você reconhece que os Fóruns e os recursos oferecidos por eles são para comunicações públicas e não privadas, e você não tem expectativa de privacidade em relação a qualquer Envio para um Fórum. Não podemos garantir a segurança de qualquer informação divulgada através deste tipo de mídia; você fará tais divulgações por sua conta e risco.
Você será e permanecerá totalmente responsável pelos Envios que Distribuir em ou através de qualquer Site do DIMG com seu nome de usuário e de outro modo por você em qualquer Fórum e pelas conseqüências da apresentação e divulgação dos mesmos. Não temos a obrigação de monitorar qualquer Fórum.
Adicionalmente, você deve desconfiar de informações fornecidas por outros, e você reconhece que qualquer Envio em qualquer Fórum será feita por sua conta e risco. Por exemplo, não somos responsáveis por e não endossamos as opiniões, orientações ou recomendações feitas ou enviadas por usuários em qualquer Fórum e especificamente nos isentamos de qualquer e toda responsabilidade em relação a eles.
Não temos qualquer obrigação e conseqüentemente podemos recusar o envio, entrega, exclusão, modificação ou outro uso ou ação em relação aos Envios por você Distribuídos.
Nós reservamos nosso direito de examinar, rechaçar a publicação de, remover ou editar os Envios em qualquer momento e com ou sem causa incluíndo, mais sem limitar-se a, caso seu Envio não cumpra com as Regras de Conduta, a nosso critério exclusivo e absoluto sem notificação prévia, sem termos uma obrigação de fazê-lo ou de examinar nenhum Fórum. Caso decidamos examinar os Envios, podería haver uma demora na publicação do conteúdo no Fórum para permitir o proceso de revição. Caso nós tenhamos perguntas relativas a seus Envios, incluindo, os direitos autorais, poderemos contatá-lo para obter informação adicional, incluíndo, por exemplo, para provar sua titularidade nos direitos autorais ou outorgamento para você da permissão para publicar o material.
As Regras de Conduta dispostas a seguir se aplicam aos Sites do DIMG. Ao utilizar os Sites do DIMG, você concorda que não Distribuirá qualquer Envio que:
Não podemos assegurar que outros usuários obedeçam ou que obedecerão às regras de conduta ou demais disposições destes termos e condições de uso, e, como entre você e nós, você neste ato assume todos os riscos de danos resultantes de qualquer tal descumprimento.
Sem prejuízio de qualquer outro direito outorgado a nós conforme estes termos e e condições de uso ou pela lei aplicável, reservamo-nos o direito, mas renunciamos a qualquer obrigação ou responsabilidade, de (a) recusar em divulgar ou comunicar ou remover qualquer Envio de qualquer Site do DIMG que viole estes termos e condições de uso (incluindo as Regras de Conduta) e de (b) na medida do permitido pela lei aplicável, identificar qualquer usuário para terceiros, e/ou divulgar a terceiros qualquer Envio ou informação pessoalmente identificável, quando acreditarmos de boa fé que tal identificação ou divulgação poderá (i) facilitar o cumprimento das leis, incluindo, por exemplo, cumprimento de ordem ou citação judicial, ou (ii) auxiliar na exigência do cumprimento destes termos e condições de uso (incluindo as Regras de Conduta) e/ou nossas regras de concursos, sorteios, promoções e de jogos, e/ou proteger a segurança de qualquer pessoa ou propriedade, incluindo qualquer Site do DIMG. Adicionalmente, retemos todo o direito de remover os Envios a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo.
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Adotamos e implementamos uma política que estabelece a rescisão, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários que incorrerem em reiterados inadimplementos da lei de direitos autorais. Quaisquer atividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou qualquer outra atividade ilegal poderá constituir causa de rescisão de sua conta, à nossa exclusiva discrição, e você poderá ser denunciado junto das agências reguladoras correspondentes.
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O fornecimento de bens, serviços e software através de Sites do DIMG estão sujeitos aos requisitos das sanções econômica e ao controle de exportação dos Estados Unidos de América. Ao adquirir tais itens através dos Sites do DIMG, você declara e garante que sua aquisição atende, e que seu uso do item atenderá, a tais requisitos. Sem limitar o disposto acima, você não poderá adquirir bens, serviços ou software através dos Sites do DIMG se: 1) você estiver em, sob controle de, ou for cidadão ou residente de Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão ou Síria ou se você estiver na Lista de Indivíduos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos de Amércia ou na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos Estados Unidos de Amércia ou 2) se você tiver a intenção de fornecer os bens, serviços ou softwares adquiridos a Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão ou Síria (ou a qualquer cidadão ou residente de tais países) ou se você estiver na Lista de Indivíduos Especialmente Designados ou na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades ou Lista Não Verificada.
Nós adotamos e implementamos uma política que estabelece o encerramento, em circunstâncias adequadas conforme determinado por nós e a nosso critério, dos usuários que infringirem direitos autorais.
As notificações de infração de direitos autorais devem ser enviadas ao Agente Designado do Provedor de Serviços.
A notificação deve ser submetida ao seguinte Agente Designado:
Provedor de serviço: Disney Online Studios Canada Inc.
Nome do Agente Designado para o Recebimento da Notificação de Reclamação de Infração: Laurence J. Shapiro
Endereço completo do Agente Designado para o qual a notificação deve ser envidada: 500 South Buena Vista Street, Burbank, CA 91521-7725, Estados Unidos de Amércia
Número do telefone do Agente Designado: +1 (818) 623-3200
Número de fax do Agente Designado: +1 (818) 623-3637
Endereço de E-Mail do Agente Designado: designated.agent@dig.TWDC.com
Para ter efeito, a notificação deverá ser uma comunicação por escrito incluindo as seguintes informações:
Poderemos notificá-lo sobre a remoção ou desativação do acesso de certos materiais por meio de notificação geral em qualquer Site do DIMG, e-mail para um endereço de e-mail de usuário em nossos registros, ou por comunicação escrita enviada por correio para o seu endereço físico em nossos registros. Se você receber tal notificação, você poderá fornecer uma contra-notificação ao agente designado que inclui a informação a seguir. Para ter efeito, a contra-notificação deverá ser uma comunicação por escrito que inclui o seguinte: